A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL dedica-se à prestação de assessoria jurídica e exercício de patrocínio em processos judiciais, em áreas muito diversificadas, entre as quais se contam: • Acções judiciais de responsabilidade civil obrigacional e delitual; • Procedimentos cautelares; • Contencioso bancário; • Locação financeira imobiliária e mobiliária; • Cessão financeira (factoring); • Aluguer operacional de veículos (renting); • Recuperação de crédito; • Acções judiciais relativas ao direito de propriedade, arrendamento urbano e possessórias; • Insolvência e Recuperação de Empresas; • Inventários. A sua equipa possui uma vasta experiência em contencioso, nomeadamente na área de recuperação de crédito, locação financeira, contencioso bancário e acções de responsabilidade civil obrigacional e delitual.

Na área do Direito Laboral a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta assessoria jurídica a empresas, particulares e trabalhadores. A sua área de intervenção inclui, nomeadamente, a prestação do seguinte âmbito de serviços: • Contratual, através da preparação e elaboração de contratos de trabalho; • Consultoria, mediante apoio à actividade das empresas na gestão dos seus recursos humanos, nomeadamente nos procedimentos de cessação da relação laboral e na adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão ou cisão de sociedades; • Instrução de processos disciplinares; • Legalização de trabalhadores estrangeiros; • Acidentes de trabalho e doenças profissionais; • Segurança social; • Contra-ordenações laborais; • Contencioso laboral. Os Advogados da Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídico-laboral na generalidade dos sectores de actividade, em particular nos sectores financeiro, farmacêutico, serviços, comércio e distribuição, construção civil e indústria e prestam os seus serviços em total complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração das empresas suas Clientes.

A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL possui uma equipa de advogados especializada em todas as áreas do “direito dos negócios”, nomeadamente fusões e aquisições (operações de M&A), joint ventures, MBO’s, operações de mercado de capitais, de Private Equity, reestruturação de empresas e privatizações. Para além desta prática, todos os advogados têm grande experiência em temas societários como os de Corporate Governance e Corporate Compliance, bem como em direito comercial, nomeadamente em contratos nacionais e internacionais de agência, de distribuição e de franchising. Os Clientes são aconselhados durante todo o ciclo de vida das suas transacções comerciais, desde o planeamento estratégico e negociação à implementação, gestão de contratos e cessação dos mesmos. Em virtude do enfoque sectorial, esta equipa de advogados está capacitada para trabalhar em diversos mercados e fornecer apoio jurídico especializado a particulares e empresas, em todos os aspectos da vida comercial e/ou societária, podendo destacar-se, entre outras, a prestação de serviços nas seguintes áreas: • Contratação comercial em geral; • Contratos de agência e de distribuição; • Contratos de consórcio e de associação em participação; • Contratos de parceria empresarial e de Joint Venture; • Aquisições e alienações de sociedades e de grupos de sociedades; • Due diligence a sociedades e grupos de sociedades; • Estatutos sociais e acordos parassociais; • Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (e.g., associações e fundações); • Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital; • Fusão de sociedades; • Cisão de sociedades; • Transformação de sociedades; • Dissolução e liquidação de sociedades; • Contencioso Societário; • Registo Comercial.

Um profundo conhecimento do sector imobiliário e um elevado nível de especialização técnica permitem à equipa de advogados sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL assessorar qualquer tipo de operação imobiliária, independentemente da sua dimensão, complexidade ou localização geográfica. A experiência da nossa equipa resulta de décadas de apoio jurídico prestado a diversas entidades e agentes económicos que operam nos diferentes segmentos do sector imobiliário, designadamente: • Compra, venda e permuta de terrenos e edifícios; • Contratos de utilização de imóveis, designadamente arrendamento, cessão do uso, comodato e usufruto; • Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada; • Direito de superfície; • Contratos de opção de compra e de venda de imóveis; • Contratos de empreitada; • Responsabilidade dos donos da obra e dos empreiteiros; • Registo Predial.

Além dos registos inerentes a algumas das áreas já supra referidas, como seja o direito predial e comercial, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, procede, ainda, à prestação de serviços no âmbito do registo automóvel, da certificação de fotocópias, reconhecimento de letra e assinaturas e elaboração de procurações e termos de autenticação de documentos particulares, bem como, de preparação dos mais variados tipos de escrituras públicas e outros instrumentos.

Numa economia moderna, marcada pela competitividade, o factor fiscal revela-se da maior relevância para os agentes económicos. Com o intuito de corresponder à necessidade dos seus Clientes, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta aos mesmos, de acordo com as suas necessidades, assessoria fiscal geral e assume o patrocínio de processos de infracções fiscais e contencioso tributário.

Neste âmbito, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL presta assessoria e consultoria jurídica na área do direito Administrativo, na qual se inclui o contencioso e contra - ordenacional. Procede à elaboração de contratos, emissão de pareceres legais afectos à legislação de conteúdo administrativo e representação em juízo de particulares e de organismos e entidades públicas.